Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:13

Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50

NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:39

STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:00

Podcast sobre ataques digitais e proteção de dados para empresas através de seguros cibernéticos vai ao ar no final de março

Entrevista com advogados do Mandaliti abordará os ataques digitais e formas de cautela e redução de riscos no âmbito empresarial.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:30

Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável

Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:29

Hasta Pública. Alegação de vícios por parte do devedor. Alienação por meio da rede mundial de computadores

Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15

Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:30

STJ: Registro na Junta não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI

Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:11

Decisão do STF sobre contribuição assistencial sindical traz insegurança jurídica para empresas e trabalhadores

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28

Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica

O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:15

Recuperador de crédito é equiparado a operador de telemarketing e receberá horas extras

Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:32

CIPA e o combate ao assédio no ambiente de trabalho

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:03

Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:21

Licenciamento compulsório de patentes e o impacto nas vacinas para combate à Covid-19

“quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:21

“Almejada Isonomia”

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:42

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:51

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos

Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:07

5 Pontos de Cuidados no Contrato de Fornecimento

Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:26

Operação Lava Jato: delatores afirmam em depoimento que patrocinaram Stock Car para lavar dinheiro

formas para justificar os valores usados para pagar propina.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 5594

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.

Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.

Entrevista com advogados do Mandaliti abordará os ataques digitais e formas de cautela e redução de riscos no âmbito empresarial.

Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.

Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes

Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem

Corte decidiu pela constitucionalidade da cobrança, que era facultativa, mas não define prazos, valores e formas do funcionário se opor.

O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.

Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação

Entenda a nova Portaria do Ministério do Trabalho que inclui regras para coibir o assédio sexual e outras formas de violência nas empresas.

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.

“quebra das patentes” como uma das formas de combate à pandemia.

O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema

Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

formas para justificar os valores usados para pagar propina.

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